E se o papel mais importante da sua lancha ou barco simplesmente desaparecesse? A primeira reação pode ser de desespero, mas respire fundo. Esta situação é mais comum do que você imagina e tem solução, se você fez essa pergunta: Perdi o TIE (Título de Inscrição da Embarcação) e agora? não se preocupe há solução.
Esse documento é a certidão de nascimento do seu bem. Ele comprova a propriedade e a regularidade perante a Marinha do Brasil. Navegar sem ele coloca sua segurança e paz em risco.
Fiscalizações podem resultar em multas caras e até na apreensão da embarcação. Por isso, agir com calma e rapidez é fundamental para regularizar tudo.
Este guia foi feito para você. Vamos explicar o processo para solicitar a segunda via, listar os documentos necessários e esclarecer todas as dúvidas. Nosso tom é amigável e direto, para você resolver isso e voltar a curtir o mar.
Principais Pontos
- Perder o TIE da sua embarcação é um problema comum, mas com solução definida.
- Este guia prático conduz proprietários de barcos, lanchas e jet skis passo a passo.
- O TIE é o documento fundamental que comprova a propriedade e a legalidade do barco.
- Navegar sem a documentação regularizada acarreta risco de multas e apreensão do bem.
- O procedimento para emitir uma nova via é burocrático, porém bem estabelecido.
- É crucial agir rápido, mantendo a calma e reunindo os papéis necessários.
- Dúvidas comuns, como a necessidade de BO ou se pode navegar durante o processo, serão esclarecidas.
Entendendo o TIE: Sua “Identidade” Náutica
Assim como você tem uma identidade, seu barco também possui um documento que o torna único e legal. Esse registro é a base de toda a vida náutica regularizada.
Sem ele, sua lancha ou jet ski é como um cidadão sem RG para a autoridade marítima. Vamos desvendar esse papel fundamental.
O que é exatamente o Título de Inscrição da Embarcação (TIE)?
O título inscrição embarcação é o atestado oficial de nascimento do seu bem. Ele é gerado pela Marinha do Brasil no primeiro registro no sistema.
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Esse processo é chamado de inscrição da embarcação. Capitanias, Delegacias ou Agências são os locais de emissão.
O documento é obrigatório para barcos, lanchas e motos aquáticas. Ele comprova a propriedade e a regularidade perante a lei.
Sua validade é de cinco anos. Após isso, precisa de renovação, que é diferente de pedir uma segunda via.
Quais informações importantes ele contém?
Esse título inscrição reúne dados vitais sobre o barco e seu dono. É uma ficha completa de identificação náutica.
O número de inscrição é único, como uma impressão digital. O nome da embarcação e detalhes técnicos também estão lá.
Comprimento, potência do motor e material de construção são alguns exemplos. Os dados do proprietário, como nome e CPF, completam o registro.
Principais Dados Contidos no Documento
| Campo | Descrição | Finalidade |
|---|---|---|
| Número de Inscrição | Código único e intransferível | Identifica a embarcação no sistema nacional |
| Nome da Embarcação | Denominação escolhida pelo proprietário | Identificação visual e em comunicações |
| Características Técnicas | Comprimento, motor, material, etc. | Define a categoria e capacidades do barco |
| Dados do Proprietário | Nome completo e CPF ou CNPJ | Comprova o vínculo de propriedade legal |
| Data de Validade | Dia, mês e ano do vencimento | Indica o prazo para renovação obrigatória |
Por que este documento é tão crucial para você?
A importância vai muito além de um papel. Ele é a chave para uma navegação tranquila e dentro da lei.
Em uma fiscalização da autoridade marítima, apresentá-lo é obrigatório. A falta pode gerar multas altas e apreensão do barco.
Ter o documento em dia evita dores de cabeça. Você prova que é o dono e que tudo está regular.
Para vender, financiar ou fazer um seguro, ele é essencial. Nenhuma transação séria acontece sem esse comprovante.
Hoje, existe também a versão digital no app Gov.br. Ela tem um QR Code para verificação rápida durante uma vistoria.
O modelo em papel ainda vale. Mas a modernização facilita o dia a dia do navegante.
Entender sua função é o primeiro passo para cuidar bem dele. E para evitar perder essa identidade náutica no futuro.
Primeiras Ações ao Perceber a Perda do TIE
Descobrir que seu TIE (Título de Inscrição da Embarcação ) sumiu pode gerar uma sensação de vazio, mas é hora de focar na solução. A ordem aqui é clara: não entre em pânico e siga um plano de ação. Sua segurança jurídica e a da sua embarcação dependem de passos bem dados desde o início.
Agir com método transforma um problema em uma tarefa administrativa. Reunir informações e documentos é a chave para resolver tudo mais rápido.
Mantenha a calma, mas aja com presteza
O primeiro impulso é revirar a casa toda. Faça uma busca metódica em pastas, cofres e até no próprio barco. Muitas vezes, o papel está em um local óbvio.
Confirmado o sumiço, sua prioridade muda. É hora de proteger seus interesses e iniciar o processo para uma nova via. Separe seus documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência.
Entre em contato com a Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência (CP/DL/AG) onde sua embarcação está inscrita. Anote os horários de atendimento e veja se precisa de agendamento.
Informe-se sobre os prazos de tramitação. Saber o tempo estimado ajuda a planejar os próximos dias. Se o barco tem financiamento ou seguro, comunique a perda conforme o contrato.
É obrigatório fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.)?
Essa é uma dúvida muito comum. A resposta não é simplesmente sim ou não. Tudo depende do caso concreto.
Em situações de roubo ou furto, o B.O. é altamente recomendado. Ele serve como prova formal do ocorrido e te protege contra uso indevido.
Para a maioria dos extravios, a Marinha exige outro documento: a Declaração de Extravio. Ela segue o modelo Anexo 2-j da NORMAM 211/DPC.
Você mesmo preenche e assina essa declaração. Consulte a autoridade marítima da sua região para confirmar qual procedimento preferem. Em muitos casos, a declaração substitui o boletim policial.
Posso navegar sem o TIE físico enquanto regularizo?
A resposta é um não direto e importante. Operar sua embarcacao sem o registro físico (ou sua versão digital válida no app Gov.br) é uma infração.
Em uma fiscalização rotineira, a falta do comprovante pode acarretar multa e até apreensão do bem. A recomendação das autoridades é clara: regularize primeiro, navegue depois.
O processo da segunda via só pode ser solicitado no local original de inscrição. Enquanto o novo não sai, sua segurança está em manter o barco atracado. Planeje suas saídas para depois de resolver a documentação.
Guia Rápido: O que Fazer e o que Evitar nos Primeiros Dias
| Ações Recomendadas | O que Você Deve Evitar |
|---|---|
| Fazer uma busca calma e completa pelo documento. | Entrar em pânico e tomar decisões precipitadas. |
| Contatar a Capitania/Delegacia para orientações sobre atendimento. | Ignorar a situação e postergar o início do processo. |
| Preparar a Declaração de Extravio ou B.O., conforme orientado. | Presumir que pode navegar normalmente durante o prazo de emissão. |
| Separar toda a documentação pessoal necessária com antecedência. | Deixar para reunir os papéis apenas no dia do atendimento. |
| Informar seguradora ou financeira, se for o caso. | Subestimar os riscos de uma fiscalização. |
| Anotar a data do ocorrido e monitorar os prazos. | Esquecer de verificar a validade dos outros documentos da embarcação. |
Lembre-se: a burocracia existe, mas é superável. Agir com presteza e informação minimiza os riscos. Nos próximos passos, detalhamos como solicitar a segunda via de forma prática.
Como Solicitar a Segunda Via do TIE: Passo a Passo
Este guia prático vai te conduzir, etapa por etapa, pelo procedimento oficial de emissão de uma nova via. A burocracia tem um caminho claro. Segui-lo à risca é a forma mais rápida de resolver.
O processo é dividido em quatro etapas principais. Cada uma exige atenção a detalhes específicos. A organização prévia é sua maior aliada.
Vamos desbravar juntos cada fase. Desde a lista de papéis até a retirada do novo documento. Você verá que, com calma, tudo se resolve.
Passo 1: Preparar a documentação necessária
A base de todo o requerimento é a papelada correta. Reunir tudo antes de sair de casa poupa tempo e frustrações.
Para barcos de até 12 metros, o principal formulário é o BSADE (Boletim Simplificado de Atualização de Embarcações). Ele deve ser preenchido em duas vias.
Se sua embarcação for maior, a relação de documentos muda. Substitua o BSADE pelo Termo de Responsabilidade (2 vias) e pelo BADE.
Além disso, você precisará de cópias autenticadas. Inclua seu RG, CPF e um comprovante de residência recente. Este último deve ter CEP e ser emitido nos últimos 90 dias.
Não esqueça da Declaração de Extravio. Ela é o documento que oficializa a perda perante a Marinha. É fundamental para o andamento do seu pedido.
Passo 2: Emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU)
Todo serviço público tem um custo. Para a segunda via, a taxa atual é de R$ 30,00. O valor está sujeito a reajustes, então confirme na hora.
O pagamento é feito via Guia de Recolhimento da União. Você deve acessar o sistema oficial da Marinha para emitir a GRU correta.
Busque pelo serviço específico: “2ª Via de TIE”. Com a guia em mãos, faça o pagamento em qualquer banco ou usando canais eletrônicos.
Guarde o comprovante de quitação com muito cuidado. Ele será exigido na etapa presencial. A compensação leva geralmente 1 ou 2 dias úteis.
Passo 3: Comparecer à Capitania, Delegacia ou Agência (CP/DL/AG)
Após a compensação do boleto, é hora do atendimento presencial. Você deve ir pessoalmente ao local onde seu barco está registrado.
Isso pode ser na Capitania dos Portos, na Delegacia ou na Agência da sua região. Leve toda a documentação original e as cópias autenticadas.
Não se esqueça dos comprovantes. O tempo de espera no balcão pode variar. Em alguns lugares, chega a 2 horas.
Dica valiosa: Verifique se a sua Capitania dos Portos ou Delegacia/Agência permite agendamento online. Isso pode reduzir drasticamente sua espera.
Passo 4: Acompanhar o processo e retirar o novo documento
Ao protocolar o pedido, você recebe um número. Com ele, é possível acompanhar o andamento do processo online, no site da Marinha.
O prazo estimado para conclusão do serviço é entre 15 e 30 dias corridos. Fique de olho no status periodicamente.
Quando a nova via estiver pronta, você será avisado. A retirada também é presencial, no mesmo local onde fez o protocolo.
Para retirar, leve um documento oficial com foto. O prazo final depende da agilidade da unidade. Mas com o protocolo em mãos, você tem controle.
Resumo do Passo a Passo para a Segunda Via
| Etapa | Documentos e Ações Principais | Observações Importantes |
|---|---|---|
| 1. Preparação | BSADE (2 vias) ou Termo/BADE; Cópias autenticadas (RG, CPF, residência); Declaração de Extravio. | Verifique o tamanho da embarcação para usar o formulário correto. Comprovante de residência deve ter menos de 90 dias. |
| 2. Pagamento | Emitir e quitar a GRU (R$ 48,00) via sistema da Marinha. | Guarde o comprovante. Aguarde 1-2 dias úteis para compensação bancária. |
| 3. Atendimento | Comparecer à CP/DL/AG com toda a documentação original e comprovantes. | Confira a possibilidade de agendamento online. Prepare-se para possível espera. |
| 4. Acompanhamento | Usar o número de protocolo para consulta online. Retirar o novo documento pessoalmente. | Prazo de serviço: 31 a 60 dias. Para retirada, é obrigatório portar documento com foto. |
Mantenha uma pasta organizada com todas as vias dos papéis. Anote a data do protocolo e o número em um lugar seguro. Seguir cada passo com cuidado evita retrabalho e acelera o prazo final.
Agora você sabe exatamente o caminho. A próxima seção responde às dúvidas sobre custos, prazos fixos e situações especiais.
Custos, Prazos e Resposta às Dúvidas Mais Comuns
Após reunir os documentos e protocolar o pedido, as perguntas sobre taxas e demora são as mais comuns. Esta parte do processo tira o sono de muitos proprietários.
Vamos destrinchar cada ponto com clareza. Você vai saber exatamente o que esperar em termos de pagamento e tempo. E também esclareceremos dúvidas cruciais que surgem nessa hora.
Qual o valor da taxa para segunda via do TIE?
O custo oficial é fixado pela Marinha do Brasil. Atualmente, a taxa para emitir uma nova via é de R$ 48,00.
Esse valor é pago exclusivamente via Guia de Recolhimento da União (GRU). Você emite a guia no sistema da autoridade marítima e quita em banco ou online.
Fique atento! Esse valor pode sofrer reajustes anuais. Sempre confirme na hora de gerar a GRU. Guarde o comprovante de pagamento com cuidado.
Qual o prazo estimado para emissão do novo documento?
O prazo oficial informado pela Marinha é de 15 a 30 dias corridos. Esse é o tempo máximo para a conclusão do serviço.
Na prática, a agilidade varia. Depende da demanda da Capitania dos Portos ou Delegacia/Agência e da perfeição da sua papelada.
Há relatos de processos concluídos em 5 a 15 dias úteis. Use o número de protocolo para acompanhar online. Isso dá mais controle sobre os dias de espera.
Posso vender minha embarcação sem o TIE em mãos?
Essa é uma situação delicada. Tecnicamente, você pode acertar a venda. Mas a transferência de propriedade no registro oficial não será possível.
O comprador precisa do documento original para dar entrada na transferência. Sem ele, a relação de dono não muda perante a Marinha.
O aconselhável é emitir a segunda via primeiro. Só depois disso, formalize a venda. Isso evita conflitos e garante segurança jurídica para ambas as partes.
E se o TIE perdido for um modelo antigo (de papel)?
Fique tranquilo. O título antigo de papel mantém sua validade até o vencimento. Perdê-lo não anula essa validade.
A segunda via solicitada seguirá as normas atuais. Se o prazo de 5 anos ainda estiver longo, você receberá um novo similar.
Se estiver perto do fim da validade, avalie. Pode ser mais vantajoso já fazer a renovação. Consulte a Capitania dos Portos para orientação no seu caso.
Quais as consequências de não regularizar a situação?
Ignorar a perda traz riscos sérios. A autoridade marítima aplica multas em vistoria se você não apresentar o registro.
As penalidades podem ser altas. Além disso, sua embarcação pode ser apreendida até a completa regularização. Você fica impedido de navegação.
Qualquer transação oficial fica bloqueada. Financiamento, seguro ou nova venda exigem o documento em dia. A regularização é a única saída.
E em situações especiais? Fique atento a dois pontos:
- Alterações técnicas: Se você trocou o motor ou fez mudanças, declare. O processo pode virar “alteração de dados“. Pode precisar de laudo e nova vistoria.
- Barco financiado ou segurado: Comunique a perda à instituição. Elas têm cláusulas sobre a documentação. Podem dar orientações específicas para o seu caso.
Dica final de organização: Quando receber o novo título, marque a data de validade no calendário. Lembre-se que ele vence em 5 anos. A renovação preventiva evita novos sustos.
Veja também: O que é o cancelamento do (TIE) Título de Inscrição da Embarcação?
Conclusão: Navegando em Dia com a Documentação
Agora que sua documentação está regularizada, a verdadeira liberdade no mar pode começar. Este processo ensina a importância de cuidar bem dos seus papéis.
A dica de ouro é criar cópias de segurança. Faça versões digitais e físicas do novo registro. Use também o TIE Digital no app Gov.br. Ele facilita a apresentação em qualquer fiscalização.
Mantenha uma pasta exclusiva para sua embarcação. Guarde o registro, o seguro e notas fiscais importantes. Programe um lembrete anual para checar a validade de tudo. Isso evita correria e multas.
Com a documentação em ordem, sua navegação ganha tranquilidade. Você prova sua propriedade e garante a segurança de todos a bordo.
Para dúvidas futuras, consulte sempre os canais oficiais da autoridade marítima. Navegar dentro da lei é a base para muitos anos de prazer no mar.
FAQ Perdi o TIE (Título de Inscrição da Embarcação) e agora?
O que é exatamente o Título de Inscrição da Embarcação (TIE)?
O TIE é o principal documento de uma embarcação, como uma certidão de nascimento ou um RG. Ele prova que seu barco ou lancha está devasamente inscrito na autoridade marítima, a Capitania dos Portos. Ele atesta a propriedade e a identidade náutica do veículo.
É obrigatório fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.) ao perder o documento?
Sim, é muito recomendado. Registrar o Boletim de Ocorrência em uma delegacia é o primeiro passo oficial. Esse comprovante é crucial para a segurança e inicia o processo de regularização perante a autoridade marítima, mas a casos que só a Declaração de Extravio resolve.
Posso navegar sem o TIE físico enquanto regularizo a situação?
Não. Navegar sem o título de inscrição válido é infração sujeita a multas e apreensão da embarcação. Você deve suspender a navegação até emitir a segunda via. Guarde o comprovante do requerimento e do B.O. para comprovar a regularização em andamento, se necessário durante uma fiscalização.
Quais documentos preciso para pedir a segunda via do TIE?
Você precisará de: documento de identidade e CPF do proprietário, declaração de perda ou extravio (o B.O. serve), comprovante de pagamento da taxa (GRU), e, em casos de transferência recente, a documentação da venda. A Capitania dos Portos da sua jurisdição pode pedir outros itens.
Quais as consequências de não regularizar essa perda?
Deixar de regularizar traz problemas. Além da proibição de navegar, você não pode fazer transferência de propriedade, renovar a licença ou fazer alteração nos dados. A embarcação fica irregular, o que dificulta vendas e pode acarretar multas por fiscalização. Regularize para sua segurança
Escritor e entusiasta do universo náutico, dedica-se a traduzir o mar em palavras claras e úteis. Neste blog, compartilha conhecimento prático sobre embarcações, documentação, navegação e normas marítimas, sempre com respeito às tradições da vida no mar e ao jeito clássico de aprender navegando. Aqui, cada texto é pensado para orientar, informar e manter viva a boa e velha cultura náutica — sem rodeios, como um bom rumo traçado na carta.
